Aviso de Privacidade para Recrutamento e Seleção

A DomusVi respeita a sua privacidade, pelo que os dados pessoais que, enquanto titular de dados, nos fornece, são protegidos de acordo com a legislação de proteção de dados, nomeadamente o Regulamento Geral sobre Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679) e a Lei 58/2019, de 8 de agosto. 

Assim, nesta informação descrevemos os tratamentos de dados efetuados, ajudando os titulares a compreender que dados são recolhidos, para que finalidades são tratados e qual a sua utilização, assegurando a prestação de informações a facultar aos candidatos em processos de recrutamento e seleção promovidos pela DomusVi.

Responsável pelo Tratamento

Para efeitos de recrutamento e seleção, a entidade responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais será a entidade da DomusVi Portugal (doravante conjuntamente designadas por DomusVi) responsável pela vaga em causa, em cada processo de recrutamento, nomeadamente:

• Geriavi Portugal, S.A.;
• Geriavi 01V1, S.A.;
• Geriavi 01A1, S.A.;
• Geriavi 01G1, S.A.;
• Propriarmonia, Lda.

Recolha de Dados Pessoais 

Os dados pessoais são recolhidos diretamente junto do titular, quando responde a uma oferta de emprego por nós dinamizada ou quando submete uma candidatura espontânea, o que poderá ocorrer de forma presencial, através de endereço de correio eletrónico ou através de plataforma online.

A DomusVi pode igualmente proceder à recolha de informação adicional junto de fontes acessíveis ao público por forma a confirmar a informação facultada pelo candidato, bem como junto de empresas de recrutamento profissional, referências e anteriores empregadores, nos termos legalmente admitidos.

Dados Pessoais Recolhidos

No âmbito dos processos de recrutamento e seleção podemos recolher dados pessoais de índole diversa como, por exemplo, nome, data de nascimento, morada, email, telemóvel, carta de condução, habilitações literárias, experiência profissional, dados de empregos anteriores.

Finalidades e Fundamentos do Tratamento de Dados

Os dados pessoais em causa serão tratados no âmbito da sua candidatura para as finalidades de recrutamento e seleção, com os seguintes fundamentos de licitude: cumprimento de obrigações legais, execução de diligências pré-contratuais e interesses legítimos do responsável pelo tratamento.

Não existem decisões automatizadas, nem são efetuadas definição de perfis com base nos seus dados pessoais.

Transferências de Dados Pessoais

Para efeitos de gestão do processo de recrutamento, os seus dados pessoais serão partilhados com entidades terceiras subcontratantes, nos termos do art.º 28.º do RGPD. Neste caso, adotamos todas as medidas necessárias de forma a assegurar que o subcontratante cumpre os princípios da legislação de proteção de dados, garante a confidencialidade e apenas trata os dados com base nas nossas instruções, não o fazendo para finalidades próprias.

Em princípio, os seus dados pessoais não serão transferidos para países externos ao Espaço Económico Europeu. No entanto, caso tal se revele necessário, serão cumpridas as disposições legais aplicáveis no que concerne aos requisitos aplicáveis a tais transferências. Em particular, serão acauteladas as questões da segurança e confidencialidade ao nível da transmissão dos dados.

Conservação dos Dados Pessoais

Os dados pessoais tratados serão conservados durante o tempo estritamente necessário ao cumprimento das finalidades para os quais foram recolhidos:

• Cinco (5) anos a contar da data da submissão da candidatura, no caso de processo de recrutamento dinamizado pela DomusVi;
• Um (1) ano a contar da data da submissão da candidatura, em caso de candidatura espontânea.

Na eventualidade de a DomusVi pretender manter os seus dados pessoais além dos períodos de tempo identificados, será solicitado o consentimento do titular dos dados para essa conservação.

Direitos dos Titulares dos Dados Pessoais

A DomusVi garante aos titulares de dados o exercício dos seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e retirada do consentimento dado.

Para o exercício dos referidos direitos, deve apresentar pedido escrito à DomusVi através do endereço de correio eletrónico dpo@domusvi.pt

O titular dispõe, ainda, do direito de apresentar reclamação a uma autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD).

Segurança dos Dados Pessoais

A DomusVi adotou medidas técnicas e organizativas, bem como controlos internos, destinados a assegurar um nível de segurança adequado ao risco relativo à Privacidade, Proteção de Dados e Segurança da informação, que revemos e melhoramos periodicamente, destinadas a garantir a segurança e proteção dos seus dados pessoais ao nível da sua disponibilidade, autenticidade, integridade e confidencialidade, assim como as destinadas a impedir a sua perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Caso tenha alguma dúvida ou questão sobre a forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais, poderá entrar em contacto connosco através do email dpo@domusvi.pt